Lei n° 295-2021 que Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed.
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2021
Lei n° 295-2021 que Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed.. . .
Lei n° 297-2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2021
Lei n° 297-2021 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. . . .
Lei n° 301-2021 Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES), nos termos e para os fins da Lei no. 11.1072005.
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2021
Lei n° 301-2021 Ratifica o Protocolo de Intenções da Agência de Cooperação Intermunicipal em Saúde Pé da Serra (ACISPES), nos termos e para os fins da Lei no. 11.1072005. . . .
Lei nº 278-2020 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais e da disponibilidade de Famílias Acolhedoras no âmbito da Política Municipal de Assistência Social
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2020
Lei nº 278-2020 - Dispõe sobre a concessão dos benefícios eventuais e da disponibilidade de Famílias Acolhedoras no âmbito da Política Municipal de Assistência Social . . .
Lei nº 279-2020 - Altera as condições para a cessão real de uso de galpão industrial de propriedade do Município de Piau outorgada por lei municipal e dá outras providências
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2020
Lei nº 279-2020 - Altera as condições para a cessão real de uso de galpão industrial de propriedade do Município de Piau outorgada por lei municipal e dá outras providências. . .
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