Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
Logotipo
Logotipo

Lei Municipais (Ordinárias)

Lei nº 215-2016 - Contratação Setor de Saúde

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 215-2016 - Contratação Setor de Saúde . . .

Acessar detalhes

Lei nº 216-2016 - Contratação de Operários

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 216-2016 - Contratação de Operários . . .

Acessar detalhes

Lei nº 217-2016 - Contratação de Professores

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 217-2016 - Contratação de Professores . . .

Acessar detalhes

Lei nº 218-2016 - contratação agente de saúde

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 218-2016 - contratação agente de saúde . . .

Acessar detalhes

Lei nº 219-2016 - Fixação Subsidios dos Agentes Políticos do Executivo para 2017-2020

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 219-2016 - Fixação Subsidios dos Agentes Políticos do Executivo para 2017-2020 . . .

Acessar detalhes

LEI Nº 220-2016 - Inclui ações no PPA

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
LEI Nº 220-2016 - Inclui ações no PPA . . .

Acessar detalhes

Lei nº 221-2016 - Contratação de Professor

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 221-2016 - Contratação de Professor . . .

Acessar detalhes

Lei nº 222-2016 - Dispõe sobre denominação de rua Vereador Oscavo Gonçalves

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 222-2016 - Dispõe sobre denominação de rua Vereador Oscavo Gonçalves . . .

Acessar detalhes

Lei nº 223-2016 - Altera LOA 2016

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 223-2016 - Altera LOA 2016 . . .

Acessar detalhes

Lei nº 224-2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2017

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 224-2016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2017 . . .

Acessar detalhes

Lei nº 225-2016 - remanejamento PREPIAU

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 225-2016 - remanejamento PREPIAU . . .

Acessar detalhes

Lei nº 226-2016 - Dispõe sobre denominação de Avenida Vereador Hélio Paulo Condé

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 226-2016 - Dispõe sobre denominação de Avenida Vereador Hélio Paulo Condé . . .

Acessar detalhes

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 PIAU revisado

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 PIAU revisado . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 181-2015 - Contratação educação

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2015
Lei Nº 181-2015 - Contratação educação . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 182-2015 - Revisão Geral Anual

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2015
Lei Nº 182-2015 - Revisão Geral Anual . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 183-2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração para o setor de Obras e Estrada Vicinais

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2015
Lei Nº 183-2015 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração para o setor de Obras e Estrada Vicinais. . .

Acessar detalhes

Lei Nº 184-2015 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2015
Lei Nº 184-2015 - CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 185-2015 - Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Piau

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2015
Lei Nº 185-2015 - Dispõe sobre reajuste dos Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal de Piau . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 186-2015 - Praça Digital

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2015
Lei Nº 186-2015 - Praça Digital . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 187-2015 - Altera a redação do art. 136, da Lei Municipal n°. 036-1958

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2015
Lei Nº 187-2015 - Altera a redação do art. 136, da Lei Municipal n°. 036-1958 . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo