PL 547 2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.. . .
PL 540 2026 Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e magistério e dá outras providências. . .
PL 535 2025 AUTORIZA OS PODERES DO MUNICIPIO DE PIAU A CONFESSAREM E PARCELAREM DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 3 de novembro de 2025
DATA CRIAÇÃO: 03-11-2025
PL 535 2025 AUTORIZA OS PODERES DO MUNICIPIO DE PIAU A CONFESSAREM E PARCELAREM DÉBITOS COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - 3 de novembro de 2025. . .
PL 5232025 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal - 07 de Outubro de 2025
DATA CRIAÇÃO: 07-10-2025
PL 5232025 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal - 07 de Outubro de 2025. . .
PL 517 Altera a Lei Municipal nº 289-2020, que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas contraídas pelo agente público no exercício - 28 de agosto de 2025
DATA CRIAÇÃO: 28-08-2025
PL 517 Altera a Lei Municipal nº 289-2020, que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas contraídas pelo agente público no exercício - 28 de agosto de 2025 . . .
PL 525 2025 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média e Alta Complexidade - 07 de outubro de 2025
DATA CRIAÇÃO: 07-08-2025
PL 525 2025 Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média e Alta Complexidade - 07 de outubro de 2025. . .
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