Contraste Alto contraste [Alt + C]
Ir para o conteúdo [Alt + 1]
Ir para o menu [Alt + 2]
Ir para o rodapé [Alt + 3]
Logotipo
Logotipo

Lei Municipais (Ordinárias)

Lei Nº 259-2018 - Plano Municipal de Saneamento

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2018
Lei Nº 259-2018 - Plano Municipal de Saneamento . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 260-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2018
Lei Nº 260-2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 261-2018 - Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2018
Lei Nº 261-2018 - Conselho Municipal de Direitos do Idoso, Fundo Municipal de Direitos do Idoso . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 262-2018 - Autoriza o remanejamento de que menciona

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2018
Lei Nº 262-2018 - Autoriza o remanejamento de que menciona . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 263-2018 - Dispõe sobre inclusão de ações no Plano Plurianual para o período 20182021

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2018
Lei Nº 263-2018 - Dispõe sobre inclusão de ações no Plano Plurianual para o período 20182021 . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 264-2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2019.

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2018
Lei Nº 264-2018 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para o exercício financeiro de 2019. . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 227-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Saúde, Obras, Administrativo e Educação

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2017
Lei Nº 227-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Saúde, Obras, Administrativo e Educação . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 228-2017 - Institui o sistema de controle interno no governo municipal e dá outras providências

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2017
Lei Nº 228-2017 - Institui o sistema de controle interno no governo municipal e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 229-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para o setor de Saúde e dá outras providências

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2017
Lei Nº 229-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para o setor de Saúde e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 230-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Obras e Educação, e dá outras providências

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2017
Lei Nº 230-2017 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades deste Município para os setores de Obras e Educação, e dá outras providências. . .

Acessar detalhes

Lei Nº 231-2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 0598 de 26 de maio de 1998, e dá outras providências

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2017
Lei Nº 231-2017 - Dispõe sobre criação de cargo, abrindo vaga no Anexo II da Lei 0598 de 26 de maio de 1998, e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 232-2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio às agremiações envolvidas com as festividades do Carnaval e dá outras providências

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2017
Lei Nº 232-2017 - Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para conceder auxílio às agremiações envolvidas com as festividades do Carnaval e dá outras providências . . .

Acessar detalhes

Lei Nº 233-2017 - Dispõe sobre criação de Cargo monitor transporte escolar

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2017
Lei Nº 233-2017 - Dispõe sobre criação de Cargo monitor transporte escolar . . .

Acessar detalhes

Anexos Orçamento 2017

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Anexos Orçamento 2017 . . .

Acessar detalhes

Lei nº 209-2016 - Plano Municipal de Educação

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 209-2016 - Plano Municipal de Educação . . .

Acessar detalhes

Lei nº 210-2016 - Revisão Geral Anual

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 210-2016 - Revisão Geral Anual . . .

Acessar detalhes

Lei nº 211-2016 - Altera a redação do art. 2º, inciso VII da Lei Municipal nº. 07 de 02 de maio de 2001

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 211-2016 - Altera a redação do art. 2º, inciso VII da Lei Municipal nº. 07 de 02 de maio de 2001 . . .

Acessar detalhes

Lei nº 212-2016 - LDO 2017

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 212-2016 - LDO 2017 . . .

Acessar detalhes

Lei nº 213-2016 - Dispõe sobre a abertura de vaga para fins de contratação por tempo, determinado para atender as necessidades desta Administração

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 213-2016 - Dispõe sobre a abertura de vaga para fins de contratação por tempo, determinado para atender as necessidades desta Administração . . .

Acessar detalhes

Lei nº 214-2016 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração para o Setor de Educação

DATA CRIAÇÃO: 01-01-2016
Lei nº 214-2016 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades desta Administração para o Setor de Educação . . .

Acessar detalhes

Voltar ao topo