Lei N° 452-2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisições de três veículos para a Saúde,um veículo de Vigilância Epidemiológica,dois veículo de Transporte Escolar e reforço de c
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025
Lei N° 452-2025 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisições de três veículos para a Saúde,um veículo de Vigilância Epidemiológica,dois veículo de Transporte Escolar e reforço de c . . .
Lei N° 454-2025 - Altera a Lei Municipal n° 289-2025, que dispoe sobre o regime de indenizações as despesas contraidas pelo agente publico no exercicio da função e da outras providencias
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025
Lei N° 454-2025 - Altera a Lei Municipal n° 289-2025, que dispoe sobre o regime de indenizações as despesas contraidas pelo agente publico no exercicio da função e da outras providencias . . .
Lei N° 455-2025 - Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal e dá outras providências
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025
Lei N° 455-2025 - Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal e dá outras providências . . .
Lei N° 456-2025 - Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e consultas de Média e Alta Complexidade do Atendimento de Saúde e dá outras providências
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025
Lei N° 456-2025 - Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e consultas de Média e Alta Complexidade do Atendimento de Saúde e dá outras providências . . .
Lei N° 458-2025 - Altera a Lei Municipal nº 4282024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para exercício financeiro de 2025
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025
Lei N° 458-2025 - Altera a Lei Municipal nº 4282024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piau para exercício financeiro de 2025 . . .
Lei N° 465-2025 - Altera_o_Anexo_de_Metas_Fiscais_e_o_Anexo_de_Riscos_Fiscais__Lei_n_443_de_23_de_Junho_de_2025_que_estabelece_as_Diretrizes_Oramentarias_para_Exerccio_Finan
DATA CRIAÇÃO: 01-01-2025
Lei N° 465-2025 - Altera_o_Anexo_de_Metas_Fiscais_e_o_Anexo_de_Riscos_Fiscais__Lei_n_443_de_23_de_Junho_de_2025_que_estabelece_as_Diretrizes_Oramentarias_para_Exerccio_Finan . . .
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