Lei 456 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção
DATA CRIAÇÃO: 10-10-2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal e dá outras providências.. . .
Lei 455 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média
DATA CRIAÇÃO: 10-10-2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média e Alta complexidade do atendimento de Saúde e dá outras providências.. . .
PL 529 2025 nstitui no calendário oficial de eventos do Município de Piau a “Feira Literária e Cultural Municipal” e dá outras providências - 1 de outubro de 2025
DATA CRIAÇÃO: 01-10-2025
PL 529 2025 nstitui no calendário oficial de eventos do Município de Piau a “Feira Literária e Cultural Municipal” e dá outras providências - 1 de outubro de 2025. . .
Lei 454 - Altera a Lei Municipal nº 289 de 2020 que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas.
DATA CRIAÇÃO: 25-09-2025
Altera a Lei Municipal nº 289 de 2020 que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas contraídas pelo agente público no exercício da função e dá outras providências.. . .
Lei 452 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de três veículos para Saúde,
DATA CRIAÇÃO: 28-08-2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de três veículos para Saúde, um veículo de Vigilância Epidemiológica, dois veículos de Transporte escolar e reforço de custeio das ações e serviços de Saúde dá outras providências.. . .
PL 504 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis, indisponíveis e adquiridos pela rede pública municipal de saúde - 27 de Maio de 2025
DATA CRIAÇÃO: 27-05-2025
PL 504 Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da relação de medicamentos disponíveis, indisponíveis e adquiridos pela rede pública municipal de saúde - 27 de Maio de 2025. . .
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