Lei 441 - Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura de Piau
DATA CRIAÇÃO: 26-05-2025
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE PIAU, DA LISTA CRONOLÓGICA DE ESPERA PARA CONSULTAS COMUNS OU ESPECIALIZADAS, EXAMES, CIRURGIAS, E PROCEDIMENTOS OU AÇÕES DE SAÚDE (SUS) AGENDADAS EM PIAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Lei 440 - Dispõe sobre autorização Concessão de Direito Real Posto Policial
DATA CRIAÇÃO: 29-04-2025
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL, DESTINADO À INSTALAÇÃO DE POSTO POLÍCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Lei 436 - Dispõe sobre a criação e distribuição Cordão de Girassol
DATA CRIAÇÃO: 07-04-2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO CORDÃO DE GIRASSOL ÀQUELES QUE POSSUAM DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E/OU TRANSTORNOS CONSIDERADOS OCULTOS, COMO FORMA DE IDENTIFICÁ-LOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM O OBJETIVO DE PRESTAR A . . .
Lei 434 - Dispõe sobre a denominação da Sala de Vacina do Centro de Saúde do Municipio de Piau MG,
DATA CRIAÇÃO: 21-03-2025
"Dispõe sobre a denominação da Sala de Vacina do Centro de Saúde do Município de Piau/MG, em homenagem à servidora pública municipal Sônia Guilherme de Souza.. . .
Lei 433 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e Reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municip
DATA CRIAÇÃO: 21-03-2025
Dispõe sobre a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais e servidores dos magistério e dá outras providências.. . .
Lei 431 - Dispõe sobre a autorização para a Concessão de direito real de uso de bem Imóvel Municipal,
DATA CRIAÇÃO: 17-03-2025
"Dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de bem imóvel municipal, destinado à instalação de posto de atendimento bancário, e dá outras providências. . . .
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