PL 543 2026 Dispõe sobre a condução de veículos oficiais do Poder Executivo Municipal de Piau por servidores devidamente habilitados na categoria D. . .
PL 538 2026 Dispõe sobre o atendimento prioritário nos serviços de saúde e de atenção psicológica da Rede Pública Municipal às mães, pais atípicos e cuidadores designados, e dá outras providências.. . .
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CMHIS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIA URBANA - IPTU, ÀS EMPRESA QUE PARTICIPEM DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO OU QUE GEREM E MANTENHAM EMPREGOS FORMAIS NO MUNICÍPIO DE PIAU MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA ÀS MÃES, PAIS ATÍPICOS E CUIDADORES DESIGANADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. . .
Lei 457 - Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
DATA CRIAÇÃO: 30-10-2025
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piau, além de revogar a lei Municipal Nº 346/2023, e dá outras providências.. . .
Alto contraste 
