Lei 457 - Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC
DATA CRIAÇÃO: 30-10-2025
Dispõe sobre a reestruturação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Piau, além de revogar a lei Municipal Nº 346/2023, e dá outras providências.. . .
Lei 456 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção
DATA CRIAÇÃO: 10-10-2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Municipal e dá outras providências.. . .
Lei 455 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média
DATA CRIAÇÃO: 10-10-2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para despesas com Exames e Consultas de Média e Alta complexidade do atendimento de Saúde e dá outras providências.. . .
Lei 454 - Altera a Lei Municipal nº 289 de 2020 que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas.
DATA CRIAÇÃO: 25-09-2025
Altera a Lei Municipal nº 289 de 2020 que dispõe sobre o regime de indenizações às despesas contraídas pelo agente público no exercício da função e dá outras providências.. . .
Lei 452 - Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de três veículos para Saúde,
DATA CRIAÇÃO: 28-08-2025
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de três veículos para Saúde, um veículo de Vigilância Epidemiológica, dois veículos de Transporte escolar e reforço de custeio das ações e serviços de Saúde dá outras providências.. . .
Alto contraste 
